Camila Duarte
EQUIPE
16/11/2025 • 20:13
Gabarito: a)
Quando falamos em bens públicos, a desafetação é o ato pelo qual um bem público deixa de ser destinado a uma finalidade pública específica, ou seja, ele deixa de ser usado para o serviço público a que estava vinculado. No caso da desativação do prédio sede de uma agência reguladora, que é um órgão público, esse prédio deixa de ser utilizado para aquela finalidade, o que caracteriza a desafetação. Portanto, a afirmativa está correta.
Quando falamos em bens públicos, a desafetação é o ato pelo qual um bem público deixa de ser destinado a uma finalidade pública específica, ou seja, ele deixa de ser usado para o serviço público a que estava vinculado. No caso da desativação do prédio sede de uma agência reguladora, que é um órgão público, esse prédio deixa de ser utilizado para aquela finalidade, o que caracteriza a desafetação. Portanto, a afirmativa está correta.