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A desativação do prédio sede de uma agência reguladora localizada na capital federal...
Responda: A desativação do prédio sede de uma agência reguladora localizada na capital federal implica sua desafetação.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Quando falamos em bens públicos, a desafetação é o ato pelo qual um bem público deixa de ser destinado a uma finalidade pública específica, ou seja, ele deixa de ser usado para o serviço público a que estava vinculado. No caso da desativação do prédio sede de uma agência reguladora, que é um órgão público, esse prédio deixa de ser utilizado para aquela finalidade, o que caracteriza a desafetação. Portanto, a afirmativa está correta.
Quando falamos em bens públicos, a desafetação é o ato pelo qual um bem público deixa de ser destinado a uma finalidade pública específica, ou seja, ele deixa de ser usado para o serviço público a que estava vinculado. No caso da desativação do prédio sede de uma agência reguladora, que é um órgão público, esse prédio deixa de ser utilizado para aquela finalidade, o que caracteriza a desafetação. Portanto, a afirmativa está correta.
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