A política de irrigação pública no Brasil visa promover o desenvolvimento soc...

A política de irrigação pública no Brasil visa promover o desenvolvimento socioeconômico, com foco em regiões economicamente desfavorecidas e com potencial agrícola. Na região Nordeste, a exploraçã...

Q1066446 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • CESGRANRIO • CNU • tarde • 2024

A política de irrigação pública no Brasil visa promover o desenvolvimento socioeconômico, com foco em regiões economicamente desfavorecidas e com potencial agrícola. Na região Nordeste, a exploração de frutas desempenha um papel importante na produção. Os projetos de irrigação nessa região são uma ferramenta essencial para a distribuição de renda, principalmente considerando a produção em pequena e média escala. Estudos têm revelado um efeito positivo significativo da presença institucional de projetos de irrigação no valor da produção de frutas na região estudada.

IPEA. Avaliação da presença institucional da política pública de irrigação no semiárido brasileiro. Texto para discussão n. 2589. Brasília, DF: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea. gov.br/portal/publicacao-item?id=ab88d775-aec2-4e3e-824b-aa49f6f43e1f&. Acesso em: 13 mar. 2024. Adaptado.

À luz do texto, do conceito e da classificação da despesa pública, constata-se que os valores aplicados em investimentos na área que evidenciam o efeito econômico da realização da despesa e um maior detalhamento do que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa podem ser evidenciados a partir das seguintes categorias:

a) categorias econômicas e estrutura programática (ação)
b) estrutura programática (programa) e grupos de natureza de despesa
c) classificação funcional (subfunção) e estrutura programática (metas)
d) grupos de natureza de despesa e classificação funcional (subfunção)
e) modalidade de aplicação e estrutura programática (forma de implementação)

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Questões sobre Ingressos e Dispêndios Públicos

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Q1143486 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • IDECAN • CBM DF • Aspirante Complementar • 2025
Tendo como base a Lei nº 4.320/1964, as normas de contabilidade aplicada ao setor público e a estrutura das categorias econômicas de receita e despesa, marque o item correto.
- a) As despesas de capital incluem gastos com pessoal e encargos sociais, por representarem investimentos na força de trabalho do ente público.
- b) As receitas de capital incluem operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos, por não representarem ingresso derivado da atividade operacional do ente.
- c) As despesas correntes são aquelas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de bens de capital, como obras e equipamentos.
- d) As despesas de capital são classificadas como correntes quando envolvem transferências voluntárias para outros entes da Federação, independentemente da finalidade do recurso.
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Q1142571 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • IBGP • Câmara de Porto Velho RO • RO • 2026
Em agosto de 2024, o Município de Estrela do Oriente recebeu, por meio de um depósito bancário, um repasse de R$ 450.000,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O recurso, de natureza obrigatória e vinculada, destina-se ao programa de aquisição de veículos escolares para a zona rural, conforme legislação específica. Considerando a natureza patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o registro contábil para o reconhecimento inicial dessa receita, no momento do crédito em conta, deve ser:
- a) D - Caixa e Equivalentes de Caixa / C - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas
- b) D - Caixa e Equivalentes de Caixa / C - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
- c) D - Direitos a Receber de Transferências / C - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas
- d) D - Caixa e Equivalentes de Caixa / C - Transferências Voluntárias de Receitas
- e) D - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas / C - Caixa e Equivalentes de Caixa
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Q1142567 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • IBGP • Câmara de Porto Velho RO • RO • 2026
A Câmara Municipal de Nova Aurora enfrentou uma crise operacional no setor de TI após a aposentadoria simultânea de dois servidores especializados em suporte à rede e sistemas. Para evitar a paralisia dos serviços legislativos, foi contratada, por meio de processo licitatório, uma empresa para prestar, de forma integral e contínua, todos os serviços de suporte e manutenção de informática por um período de 12 meses, substituindo a função anteriormente exercida pelos servidores, enquanto se realizava um concurso público para provimento dos cargos efetivos. À luz da LRF e do MCASP, as despesas mensais decorrentes desse contrato de prestação de serviços devem ser contabilizadas no seguinte elemento de despesa:
- a) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
- b) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
- c) 3.1.90.34.00 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
- d) 3.3.90.37.00 – Locação de Mão de Obra
- e) 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
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Q1142561 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • IBGP • Câmara de Porto Velho RO • RO • 2026
📖 Texto associado ▼

Instrução: Utilize as informações a seguir para resolução da próxima questão.

A Prefeitura Municipal de "Vila Nova Esperança" celebrou um convênio com o Ministério da Educação para a construção de um Centro de Educação Infantil. Em decorrência desse acordo, o Município recebeu, em fevereiro de 2025, uma única transferência no valor de R$ 850.000,00, que corresponde ao custo estimado total da obra, e deverá ser exclusivamente aplicado para tal finalidade.

Considerando que a obra foi integralmente concluída em março de 2026, e que houve um saldo do convênio de R$ 35.000,00 não utilizado, ante a obtenção de proposta mais vantajosa na etapa de licitação, o Município deverá devolver esse valor à União. Em conformidade com as normas de contabilidade aplicada ao setor público, a restituição desse saldo à União deve ser registrada na contabilidade orçamentária do Município como:
- a) Dedução de receita orçamentária.
- b) Despesa orçamentária.
- c) Transferência intraorçamentária.
- d) Despesa extraorçamentária.
- e) Variação patrimonial diminutiva.
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5

Q1142560 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • IBGP • Câmara de Porto Velho RO • RO • 2026
📖 Texto associado ▼

Instrução: Utilize as informações a seguir para resolução da próxima questão.

A Prefeitura Municipal de "Vila Nova Esperança" celebrou um convênio com o Ministério da Educação para a construção de um Centro de Educação Infantil. Em decorrência desse acordo, o Município recebeu, em fevereiro de 2025, uma única transferência no valor de R$ 850.000,00, que corresponde ao custo estimado total da obra, e deverá ser exclusivamente aplicado para tal finalidade.

De acordo com a classificação da receita orçamentária pela sua natureza, prevista na legislação vigente, essa entrada de recursos deve ser registrada como:
- a) Receita de Capital, na origem "Transferências de Capital".
- b) Receita Corrente, na origem "Transferências Correntes".
- c) Receita Corrente, na origem "Contribuições".
- d) Receita de Capital, na origem "Fluxos de Investimento".
- e) Receita de Capital, na origem “Operações de Crédito".
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Q1142446 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • IBGP • Prefeitura de Araguari MG • Sem cargo • 2023
Sob a ótica da classificação por natureza, e nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é CORRETO afirmar que os valores ingressados nos cofres municipais em decorrência da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana serão registrados como:
- a) Receita Extraorçamentária Corrente.
- b) Receita Orçamentária Corrente.
- c) Receita Orçamentária de Capital.
- d) Receita Extraorçamentária de Capital.
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Q1141432 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • IBGP • Câmara de Dom Viçoso MG • Sem cargo • 2019
Segundo o MCASP, assinale a alternativa que apresenta a MELHOR definição de despesa orçamentária.
- a) É um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período.
- b) É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.
- c) São disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição.
- d) São aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultantes, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
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Q1141430 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • IBGP • Câmara de Dom Viçoso MG • Sem cargo • 2019
Considerando o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é CORRETO afirmar que as receitas orçamentárias são classificadas segundo:
- a) Natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário.
- b) Natureza, origem e destino.
- c) Fonte, poderes e níveis de governo.
- d) Indicador de resultado primário, indicador de resultado bruto e indicador de resultado líquido.
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Q1141260 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • Marinha • MARINHA • Oficial da Marinha • 2026
Para Giacomoni (2018), a norma geral brasileira estabelece alguns critérios de classificação da receita orçamentária exigidos nos orçamentos de todos os entes. Assinale a opção correspondente aos critérios classificatórios da Natureza da Despesa.
- a) Impostos e Taxas.
- b) Receitas do Tesouro.
- c) Receitas diretamente arrecadadas por órgãos, unidades e fundos da administração direta.
- d) Institucional e Segundo as Fontes de Recursos.
- e) Categorias Econômicas e as Origens da receita.
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Q1135740 • Contabilidade Pública • Ingressos e Dispêndios Públicos • Marinha • CAP • Praça da Marinha • 2025
Segundo Carvalho (2010), assinale a opção que completa as lacunas da sentença abaixo:
"O pagamento de despesas de exercícios anteriores ocorre à custa do orçamento ______ . Portanto, essas despesas são classificadas como despesas ______ ."
- a) anterior / extraorçamentárias.
- b) vigente / suplementares.
- c) anterior / extraordinárias.
- d) vigente / orçamentárias.
- e) anterior / de capital.
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