Questão: O prazo para a Conferência de Saúde reunir-se para avaliar a...

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ID: 10670•
Direito Sanitário•
IADES•
SES DF•
Técnico em Radiologia

O prazo para a Conferência de Saúde reunir-se para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde, é a cada

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ID: 1008355•
Direito Sanitário•
FGV•
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2024

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Assim, quanto às exigências de instalações, procedimentos e operacionalização dos estabelecimentos veterinários, assinale a afirmativa correta.

ID: 1008210•
Direito Sanitário•
FGV•
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2025

A Portaria GM/MS nº 2.236/2021 dispõe sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS, instituindo a identificação de pessoas nos sistemas de informações de saúde por meio de um número de registro nacional.
De acordo com essa portaria, será dispensada a identificação de pessoas nos registros de informações de saúde quando houver a impossibilidade de obter dados que garantam sua identificação unívoca, como nos casos de:

ID: 1008080•
Direito Sanitário•
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2025

Segundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras, que se destina à:

ID: 10670•Direito Sanitário•IADES•SES DF•Técnico em Radiologia

ID: 10670•
Direito Sanitário•
IADES•
SES DF•
Técnico em Radiologia