Estrutura e reformas no serviço público (direta/indireta, agências, OS/OSCIP)...

Estrutura e reformas no serviço público (direta/indireta, agências, OS/OSCIP) Caso: Uma autarquia federal pretende firmar contrato de gestão com uma OS para gerir um hospital universitári...


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Estrutura e reformas no serviço público (direta/indireta, agências, OS/OSCIP)
Caso: Uma autarquia federal pretende firmar contrato de gestão com uma OS para gerir um hospital universitário. O ministério supervisor determina “subordinação hierárquica” da OS à autarquia e exige que a OS siga o mesmo regime jurídico dos servidores estatutários quanto a provimento e estabilidade. Um sindicato questiona a natureza do vínculo e a governança proposta.
Pergunta: Em conformidade com o regime organizacional e as reformas gerenciais, é correto afirmar que:
Analisando...
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