Em um modelo contratual de concessão de serviço público, o Estado delega a prestação à iniciativa privada, mantendo a responsabilidade de regulação e fiscalização. Considerando a perspectiva dos aspectos informacionais, a alternativa que descreve com maior precisão um risco típico associado à presença de informações privadas do concessionário e uma medida eficaz para mitigá-lo é a seguinte: A) risco de seleção adversa, mitigado por cláusulas que permitam renegociação automática em função de flutuações de demanda; B) risco de captura regulatória, mitigado pela redução da transparência pública dos relatórios da concessionária; C) risco de assimetria técnica, mitigado por contratos incompletos com discricionariedade ampliada ao concessionário; D) risco moral, mitigado por incentivos explícitos atrelados a metas verificáveis e monitoramento independente de desempenho; E) risco de falha de mercado, mitigado por transferência total das decisões operacionais para o poder concedente.

D) risco moral, mitigado por incentivos explícitos atrelados a metas verificáveis e monitoramento independente de desempenho;

Questões Direito Administrativo Serviços Públicos

Em um modelo contratual de concessão de serviço público, o Estado delega a prestação à ...

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1Q1067175 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico, CNU, FGV, 2025

Em um modelo contratual de concessão de serviço público, o Estado delega a prestação à iniciativa privada, mantendo a responsabilidade de regulação e fiscalização.
Considerando a perspectiva dos aspectos informacionais, a alternativa que descreve com maior precisão um risco típico associado à presença de informações privadas do concessionário e uma medida eficaz para mitigá-lo é a seguinte:

✂️ a) risco de seleção adversa, mitigado por cláusulas que permitam renegociação automática em função de flutuações de demanda;
✂️ b) risco de captura regulatória, mitigado pela redução da transparência pública dos relatórios da concessionária;
✂️ c) risco de assimetria técnica, mitigado por contratos incompletos com discricionariedade ampliada ao concessionário;
✂️ d) risco moral, mitigado por incentivos explícitos atrelados a metas verificáveis e monitoramento independente de desempenho;
✂️ e) risco de falha de mercado, mitigado por transferência total das decisões operacionais para o poder concedente.