1Q1067292 | Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, Direito, EsFCEx, VUNESP, 2023Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência, ✂️ a) se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido estas praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas. ✂️ b) se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido estas praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar. ✂️ c) se, no mesmo caso, houverem sido umas infrações praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas. ✂️ d) quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. ✂️ e) entre outras hipóteses, quando, pela mesma infração, duas ou mais pessoas forem acusadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro