Questões Direito Ambiental Licenciamento Ambiental
No licenciamento ambiental, o documento emitido pelo órgão licenciador que determina...
Responda: No licenciamento ambiental, o documento emitido pelo órgão licenciador que determina a abrangência, os procedimentos e os critérios para a elaboração de um determinado estudo ambiental é denomin...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No licenciamento ambiental, o documento emitido pelo órgão licenciador que determina a abrangência, os procedimentos e os critérios para a elaboração de um determinado estudo ambiental é denominado Termo de Referência.
O Termo de Referência é fundamental para orientar o empreendedor sobre quais estudos ambientais são necessários para a avaliação dos impactos ambientais do empreendimento que se pretende licenciar. Ele estabelece as diretrizes e os requisitos que devem ser seguidos na elaboração dos estudos, garantindo a qualidade e a eficácia da análise ambiental.
Essa definição está de acordo com a Resolução CONAMA 01/1986, que dispõe sobre estudos ambientais.
No licenciamento ambiental, o documento emitido pelo órgão licenciador que determina a abrangência, os procedimentos e os critérios para a elaboração de um determinado estudo ambiental é denominado Termo de Referência.
O Termo de Referência é fundamental para orientar o empreendedor sobre quais estudos ambientais são necessários para a avaliação dos impactos ambientais do empreendimento que se pretende licenciar. Ele estabelece as diretrizes e os requisitos que devem ser seguidos na elaboração dos estudos, garantindo a qualidade e a eficácia da análise ambiental.
Essa definição está de acordo com a Resolução CONAMA 01/1986, que dispõe sobre estudos ambientais.
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