No licenciamento ambiental, o documento emitido pelo órgão licenciador que deter...

questão de direito ambiental da banca cesgranrio aplicada no concurso petrobras (2008). confira a resolução completa abaixo:

Q106767•
Direito Ambiental•
Licenciamento Ambiental•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Analista Ambiental Oceanógrafo

No licenciamento ambiental, o documento emitido pelo órgão licenciador que determina a abrangência, os procedimentos e os critérios para a elaboração de um determinado estudo ambiental é denominado Termo de

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Direito Ambiental•
Licenciamento Ambiental•
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SANEPAR•
Advogado

Com relação ao licenciamento ambiental, considere as afirmativas a seguir:

I. Art. 3º- O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) não são exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para empreendimentos que não sejam considerados efetivamente causadores de significativa degradação do meio.

II. A resolução 237/97 do CONAMA de?ne três tipos de Licenciamento: a) prévio; b) de instalação e c) de operação.

III. As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

IV. Os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

Assinale a alternativa correta.

Q106767•Direito Ambiental•Licenciamento Ambiental•CESGRANRIO•Petrobras•Analista Ambiental Oceanógrafo

Q106767•
Direito Ambiental•
Licenciamento Ambiental•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Analista Ambiental Oceanógrafo