A organização de uma rede de atenção psicossocial (RAPS) surgiu após a reforma psiquiátrica brasileira. A legislação que estabelece as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil é: A) Portaria n¤ 399/2006, que aprova a Política Nacional de Saúde Mental. B) Portaria no 3.008/2011, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para a execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). C) Portaria no 3.088/2011, que institui uma estratégia de organização e articulação dos serviços de saúde mental para os portadores e os seus familiares. D) Portaria no 3.587/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). E) Portaria no 2.488/2011, que define a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS.

C) Portaria no 3.088/2011, que institui uma estratégia de organização e articulação dos serviços de saúde mental para os portadores e os seus familiares.

Questões Psicologia Políticas Públicas de Saúde Mental

A organização de uma rede de atenção psicossocial (RAPS) surgiu após a reforma psiquiát...

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1Q1068118 | Psicologia, Políticas Públicas de Saúde Mental, Psiquiatria, EsFCEx, VUNESP, 2024

A organização de uma rede de atenção psicossocial (RAPS) surgiu após a reforma psiquiátrica brasileira. A legislação que estabelece as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil é:

✂️ a) Portaria n¤ 399/2006, que aprova a Política Nacional de Saúde Mental.
✂️ b) Portaria no 3.008/2011, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para a execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
✂️ c) Portaria no 3.088/2011, que institui uma estratégia de organização e articulação dos serviços de saúde mental para os portadores e os seus familiares.
✂️ d) Portaria no 3.587/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
✂️ e) Portaria no 2.488/2011, que define a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS.