ID: 1068248•Direito Ambiental•VUNESP•EsFCEx•Direito•2024Sob a ótica da Lei nº 6.938/81, constitui instrumento da Política Nacional do Meio ambiente, dentre outros:✂️A)o sistema regional de informações sobre o meio ambiente e áreas havidas como zonas de riscos.✂️B)o cadastro técnico-judicial, no âmbito estadual, de atividades de defesa ambiental.✂️C)o estabelecimento de categorias eletivas de origem econômica afetas à extensão da proteção para fins de qualidade ambiental.✂️D)a criação do Relatório de Qualidade de gestão do Meio Ambiente, a ser divulgado a cada semestre do ano base ambiental, pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).✂️E)instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro