Questões Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental

O princípio ambiental, amplamente reconhecido pelo STJ e previsto pelo ordenamento jurí...

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1Q1068249 | Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Direito, EsFCEx, VUNESP, 2024

O princípio ambiental, amplamente reconhecido pelo STJ e previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro, que aplica os imperativos da ética distributiva e objetiva internalizar nas práticas produtivas os custos ecológicos, evitando-se que os mesmos sejam suportados de modo indiscriminado por toda a sociedade, denomina-se princípio da(o):
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