No que concerne à produção da prova no processo penal, é correto afirmar: A) a produção de prova antecipada deve ser requerida pela parte, não a podendo determinar o juiz de ofício. B) a prova declarada inadmissível por ilicitude deverá ser desentranhada do processo, mas, por disposição legal, sua inutilização apenas ocorrerá após o trânsito em julgado. C) o juiz pode, de ofício, durante a instrução, determinar a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. D) a lei processual penal não admite exceção à regra que impede o juiz de formar sua convicção exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase de investigação. E) as restrições estabelecidas na lei civil não têm o condão de impedir a produção de provas em matéria penal.

C) o juiz pode, de ofício, durante a instrução, determinar a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

No que concerne à produção da prova no processo penal, é correto afirmar:

No que concerne à produção da prova no processo penal, é correto afirmar:

✂️ a) a produção de prova antecipada deve ser requerida pela parte, não a podendo determinar o juiz de ofício.
✂️ b) a prova declarada inadmissível por ilicitude deverá ser desentranhada do processo, mas, por disposição legal, sua inutilização apenas ocorrerá após o trânsito em julgado.
✂️ c) o juiz pode, de ofício, durante a instrução, determinar a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
✂️ d) a lei processual penal não admite exceção à regra que impede o juiz de formar sua convicção exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase de investigação.
✂️ e) as restrições estabelecidas na lei civil não têm o condão de impedir a produção de provas em matéria penal.