Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, de 27 de abril de 2024 (pág. A15), a “Presidência da República impôs sigilo sobre carta do presidente a Vladimir Putin, enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo”. A matéria não identifica exatamente quem autorizou o sigilo. Entretanto, de acordo com lei, A) o grau ultrassecreto é de competência, entre outros, do presidente da República. B) toda e qualquer determinação de sigilo deve ser ratificada pelo Presidente do Congresso. C) o grau secreto é de competência exclusiva de comandantes da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica. D) o grau reservado só pode ser autorizado pelos ministros de Estado. E) em caso de relações internacionais, os diplomatas têm competência para determinar o grau do sigilo.

A) o grau ultrassecreto é de competência, entre outros, do presidente da República.

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Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, de 27 de abril de 2024 (pág. A15), a “Presidên...

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1Q1068267 | Jornalismo, Legislação da Comunicação, Comunicação Social Jornalismo, EsFCEx, VUNESP, 2024

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, de 27 de abril de 2024 (pág. A15), a “Presidência da República impôs sigilo sobre carta do presidente a Vladimir Putin, enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo”.
A matéria não identifica exatamente quem autorizou o sigilo. Entretanto, de acordo com lei,

✂️ a) o grau ultrassecreto é de competência, entre outros, do presidente da República.
✂️ b) toda e qualquer determinação de sigilo deve ser ratificada pelo Presidente do Congresso.
✂️ c) o grau secreto é de competência exclusiva de comandantes da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
✂️ d) o grau reservado só pode ser autorizado pelos ministros de Estado.
✂️ e) em caso de relações internacionais, os diplomatas têm competência para determinar o grau do sigilo.