Com todos os seus defeitos, a Constituição de 1988 refletiu o avanço ocorrido no...

Questão de História da banca VUNESP aplicada no concurso EsFCEx (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1068443•
História•
História do Brasil•
VUNESP•
EsFCEx•
Magistério História•
2024

Com todos os seus defeitos, a Constituição de 1988 refletiu o avanço ocorrido no país […].

Por outro lado, a Constituição refletiu o clima de instabilidade vivido pelo país, pois nasceu com o destino de durar pouco, na sua forma original.

(Boris Fausto. História do Brasil, p. 525-526)

Um dos aspectos que corroboram o contexto apresentado pelo excerto refere-se ao fato de que

os partidos políticos legalizados ficaram restritos aos já existentes, desde a reforma eleitoral de 1985, motivo pelo qual foi necessária uma Emenda Constitucional, aprovada em 1995, para possibilitar a liberdade de criação de partidos.

o texto constitucional, por ser muito abrangente, acabou entrando em assuntos que tecnicamente não deveriam ser abordados, a exemplo dos direitos e garantias aos povos originários acerca de suas terras e tradições.

a definição do sistema de governo e da forma republicana ficaram sujeitas a um plebiscito, ocorrido em 1993, em que a população deveria optar entre a monarquia ou a República e entre o sistema presidencialista ou parlamentarista.

o Poder Judiciário teve sua atuação independente enfraquecida, uma vez que foi impedido de julgar atos do Executivo e Legislativo, o que suscitou a revisão do texto constitucional um ano após sua promulgação.

nessa Carta, mesmo sendo conhecida como a Constituição Cidadã, os direitos sociais garantidos foram pouco significativos, quando comparada à Carta de 1946, especialmente no que se refere aos direitos individuais e políticos.

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(UFMG) Entre fins do século XVII e o início do século XVIII, as contradições entre os interesses metropolitanos e coloniais se manifestaram de diversas formas no Brasil, especialmente nas chamadas rebeliões anticolonialistas. Sobre essas rebeliões, é correto afirmar que:

enquanto a Revolta de Beckman e a Guerra dos Mascates expressavam o conflito de interesses entre os comerciantes brasileiros e a Coroa portuguesa, devido ao aumento das taxas e impostos cobrados, a Revolta de Vila Rica se dirigia contra a perda de poder local acarretada pela extinção das Câmaras Municipais;

foram movimentos de caráter popular, influenciados pelos ideais iluministas, e propunham a emancipação política da colônia, o combate ao monopólio mercantilista e o fim da escravidão indígena;

podem ser entendidas como resultado da reformulação da política colonial portuguesa, a partir de meados do século XVII, quando foi intensificada a exploração da colônia, garantindo a transferência de boa parte da renda colonial para a metrópole;

a desagregação política e administrativa provocada pela União Ibérica e pelo domínio holandês no Nordeste enfraqueceu os laços entre metrópole e colônia, provocando o surgimento das rebeliões anticolonialistas, que lutavam contra a influência espanhola e o domínio holandês

Nenhuma das respostas acima.

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História do Brasil•
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(UFPE) A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 resultou de intensos debates que se prolongaram por oito meses. Entre suas principais inovações não se inclui:

A legislação trabalhista, a nacionalização das minas e quedas d’água.

O salário mínimo para os trabalhadores, os deputados classistas e o direito da União em monopolizar determinadas atividades econômicas.

A criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.

A inviolabilidade dos direitos à liberdade, à segurança e à propriedade dos cidadãos como também a liberdade de consciência e de crença.

O cerceamento de todas as garantias individuais e a proibição do direito de voto das mulheres.

Q54297•
História•
História do Brasil•
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(Mackenzie-SP) “Na década de 1870, as relações entre o Estado e a Igreja se tornaram tensas. A união entre trono e o altar, prevista na Constituição de 1824, representava, em si mesma, fonte potencial de conflito.”

Boris Fausto.

Identifique a causa fundamental do conflito mencionado pelo texto acima.

O Estado, durante o império, reconhecia a religião católica como oficial mas não interferia nas questões eclesiásticas.

Na década de 1870, o clero não passou a exigir maior autonomia frente ao Estado.

Em virtude do beneplácito, a proibição do papa do ingresso de maçons nas irmandades desencadeou um atrito entre Estado e Igreja, resultando na prisão de dois bispos pelo governo.

Pelo fato de a maçonaria não ter nenhuma expressão na política interna do império, a proibição papal não trouxe repercussões.

O Estado laico foi implantado logo após o conflito com a Igreja, para contornar oposição do clero do Imperador.

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