Questões Direito Administrativo
Apesar de o convênio normalmente caracterizar um processo de descentralização, a leg...
Responda: Apesar de o convênio normalmente caracterizar um processo de descentralização, a legislação admite a execução de programas estaduais ou municipais por órgãos e entidades federais, e até mesmo a ...
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Por SERGIO MAGNO SILVESTRE em 31/12/1969 21:00:00
ESTÁ certo.
Peguemos como exemplo o SUS
As Autarquias são entidades da Administração Direta criadas por lei específica, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
Peguemos como exemplo o SUS
As Autarquias são entidades da Administração Direta criadas por lei específica, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
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