Letícia Cunha
EQUIPE
16/11/2025 • 18:38
Gabarito: a)
A questão fala sobre a capacidade processual dos órgãos públicos, que é a aptidão para estar em juízo, ou seja, para ser parte em processos judiciais. Alguns órgãos, mesmo sem personalidade jurídica própria, possuem essa capacidade porque têm interesses e prerrogativas específicas a defender. Um exemplo disso são as agências executivas, que, ao operarem contratos de gestão, precisam atuar judicialmente para defender seus interesses. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre a capacidade processual dos órgãos públicos, que é a aptidão para estar em juízo, ou seja, para ser parte em processos judiciais. Alguns órgãos, mesmo sem personalidade jurídica própria, possuem essa capacidade porque têm interesses e prerrogativas específicas a defender. Um exemplo disso são as agências executivas, que, ao operarem contratos de gestão, precisam atuar judicialmente para defender seus interesses. Portanto, a afirmativa está correta.