Para a determinação do momento de ocorrência do fato gerador, no caso de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva, este se considera perfeito e acabado A) desde o momento do implemento da condição. B) desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio. C) a partir do primeiro dia do exercício seguinte ao implemento da condição, por obediência ao princípio da anterioridade. D) nos negócios entabulados a prazo, na última parcela paga. E) em nenhum momento, pois, em direito tributário, não se pode falar em condição resolutória.

B) desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.

Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

Para a determinação do momento de ocorrência do fato gerador, no caso de n...

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1Q1069117 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Prova 2, SEFAZ RJ, FGV

Para a determinação do momento de ocorrência do fato gerador, no caso de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva, este se considera perfeito e acabado

✂️ a) desde o momento do implemento da condição.
✂️ b) desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.
✂️ c) a partir do primeiro dia do exercício seguinte ao implemento da condição, por obediência ao princípio da anterioridade.
✂️ d) nos negócios entabulados a prazo, na última parcela paga.
✂️ e) em nenhum momento, pois, em direito tributário, não se pode falar em condição resolutória.