Em relação à Taxa de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que A) incide sobre petição em processo atendendo a exigências administrativas ou judiciárias. B) as autarquias e fundações mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro não estão isentas do pagamento de taxas. C) a taxa, por ser tributo não vinculado, não precisa ter sua destinação determinada em orçamento anual. D) o recolhimento da taxa pelo contribuinte será efetuado após o fato gerador, sob pena de enriquecimento sem causa do Estado. E) não pode ser cobrada sobre entranhamento de documentos em inquéritos policiais.

E) não pode ser cobrada sobre entranhamento de documentos em inquéritos policiais.

Em relação à Taxa de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que

Em relação à Taxa de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que

✂️ a) incide sobre petição em processo atendendo a exigências administrativas ou judiciárias.
✂️ b) as autarquias e fundações mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro não estão isentas do pagamento de taxas.
✂️ c) a taxa, por ser tributo não vinculado, não precisa ter sua destinação determinada em orçamento anual.
✂️ d) o recolhimento da taxa pelo contribuinte será efetuado após o fato gerador, sob pena de enriquecimento sem causa do Estado.
✂️ e) não pode ser cobrada sobre entranhamento de documentos em inquéritos policiais.