O Estado, com o objetivo da tributação ótima, deve arrecadar uma dada receita tributária ao menor custo para a sociedade. Como os contribuintes com maior capacidade contributiva terão como estratégia serem vistos como contribuintes de menor capacidade contributiva e como os custos de fiscalização e punição são importantes, a tributação ótima caracteriza-se por: A) não se deixar pautar por estratégias de contribuintes que visam burlar o sistema tributário. B) propor somente impostos tipo lump-sum (ou transferências fixas). C) propor somente impostos sobre o consumo. D) propor uma combinação de impostos tipo lump-sum (ou transferências fixas) com impostos sobre o consumo. E) propor impostos uniformes para todos os consumidores.

D) propor uma combinação de impostos tipo lump-sum (ou transferências fixas) com impostos sobre o consumo.

Questões Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

O Estado, com o objetivo da tributação ótima, deve arrecadar uma dada receita tributári...

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1Q1069453 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Prova 1, SEFAZ RJ, FGV

O Estado, com o objetivo da tributação ótima, deve arrecadar uma dada receita tributária ao menor custo para a sociedade. Como os contribuintes com maior capacidade contributiva terão como estratégia serem vistos como contribuintes de menor capacidade contributiva e como os custos de fiscalização e punição são importantes, a tributação ótima caracteriza-se por:

✂️ a) não se deixar pautar por estratégias de contribuintes que visam burlar o sistema tributário.
✂️ b) propor somente impostos tipo lump-sum (ou transferências fixas).
✂️ c) propor somente impostos sobre o consumo.
✂️ d) propor uma combinação de impostos tipo lump-sum (ou transferências fixas) com impostos sobre o consumo.
✂️ e) propor impostos uniformes para todos os consumidores.