Assinale a alternativa que indique a hipótese de não-incidência do ICMS que não é definida pela Lei nº 2.657/96. A) Operação com mercadoria destinada a depósito fechado, do próprio contribuinte, localizado no Estado do Rio de Janeiro, bem assim a operação de retorno, ao estabelecimento depositante. B) Aquisição de veículo novo por taxista e por portador de deficiência motora, desde que os mesmos não tenham adquirido veículo com isenção ou não incidência do ICMS em prazo inferior a 2 (dois) anos. C) Operação de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário. D) Operação com mercadoria de terceiro, na saída de estabelecimento de empresa de transporte ou de depósito, por conta e ordem desta. E) Operação com bens móveis salvados de sinistro em venda por empresa seguradora.

E) Operação com bens móveis salvados de sinistro em venda por empresa seguradora.

Assinale a alternativa que indique a hipótese de não-incidência do ICMS que não é defin...

Assinale a alternativa que indique a hipótese de não-incidência do ICMS que não é definida pela Lei nº 2.657/96.

✂️ a) Operação com mercadoria destinada a depósito fechado, do próprio contribuinte, localizado no Estado do Rio de Janeiro, bem assim a operação de retorno, ao estabelecimento depositante.
✂️ b) Aquisição de veículo novo por taxista e por portador de deficiência motora, desde que os mesmos não tenham adquirido veículo com isenção ou não incidência do ICMS em prazo inferior a 2 (dois) anos.
✂️ c) Operação de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário.
✂️ d) Operação com mercadoria de terceiro, na saída de estabelecimento de empresa de transporte ou de depósito, por conta e ordem desta.
✂️ e) Operação com bens móveis salvados de sinistro em venda por empresa seguradora.