Assinale a alternativa que indique a operação comercial em que a alíquota do ICMS é menor que 7% (sem considerar o adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais). A) Operação interna, em hipótese alguma, por expressa norma constitucional proibitiva. B) Operação com material ou equipamento especializado para pessoas portadoras de deficiência física e medicamentos para os doentes renais crônicos e transplantados. C) Operação com arroz e feijão. D) Operação com gás natural veicular (GNV) e óleo diesel, quando consumidos no transporte de passageiros por ônibus urbano, bem como no transporte de passageiros do sistema hidroviário (aquaviário). E) Operação com energia elétrica, até o consumo de 300 quilowatts/hora mensais.

D) Operação com gás natural veicular (GNV) e óleo diesel, quando consumidos no transporte de passageiros por ônibus urbano, bem como no transporte de passageiros do sistema hidroviário (aquaviário).

Questões Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Assinale a alternativa que indique a operação comercial em que a alíquota do ICMS é men...

Responda: Assinale a alternativa que indique a operação comercial em que a alíquota do ICMS é menor que 7% (sem considerar o adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais).

1Q1069492 | Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio de Janeiro, Prova 2, SEFAZ RJ, FGV

Assinale a alternativa que indique a operação comercial em que a alíquota do ICMS é menor que 7% (sem considerar o adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais).

✂️ a) Operação interna, em hipótese alguma, por expressa norma constitucional proibitiva.
✂️ b) Operação com material ou equipamento especializado para pessoas portadoras de deficiência física e medicamentos para os doentes renais crônicos e transplantados.
✂️ c) Operação com arroz e feijão.
✂️ d) Operação com gás natural veicular (GNV) e óleo diesel, quando consumidos no transporte de passageiros por ônibus urbano, bem como no transporte de passageiros do sistema hidroviário (aquaviário).
✂️ e) Operação com energia elétrica, até o consumo de 300 quilowatts/hora mensais.