Questões Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário

De acordo com a redação do Código Tributário Nacional (artigo 156), analise as afirmati...

Responda: De acordo com a redação do Código Tributário Nacional (artigo 156), analise as afirmativas a seguir: I. Novação: extingue a obrigação tributária mediante a criação de uma outra que substitu...

1Q1069514 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Prova 2, SEFAZ RJ, FGV

De acordo com a redação do Código Tributário Nacional (artigo 156), analise as afirmativas a seguir:

I. Novação: extingue a obrigação tributária mediante a criação de uma outra que substituirá a primeira.

II. Confusão: desde que, na mesma pessoa, se confundam as qualidades de credor e devedor.

III. Anistia: dispensa o pagamento das multas provenientes da desobediência à legislação tributária.

Não podem ser mencionada(s), expressamente, como modalidade(s) de extinção do crédito tributário:

✂️ a) as afirmativas I, II e III.
✂️ b) somente as afirmativas II e III.
✂️ c) somente as afirmativas I e III.
✂️ d) somente as afirmativas I e II.
✂️ e) somente a afirmativa II.