A respeito da Taxa de Serviços Estaduais, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Incide nos serviços públicos estaduais definidos no Código Tributário Nacional.

✂️ b) Incide sobre todos os serviços públicos prestados pelo Estado do Rio de Janeiro.

✂️ c) Incide apenas nos atos e serviços expressamente enumerados em lista constante do Código Tributário Estadual.

✂️ d) Incide inclusive sobre os serviços de expedição de passaporte internacional.

✂️ e) Incide nos serviços públicos estaduais definidos em ato do Poder Executivo.

Responda: A respeito da Taxa de Serviços Estaduais, assinale a afirmativa correta.