Analise as interrogativas a seguir: I. Cabe à autoridade julgadora cancelar as expressões descorteses contidas nas petições e pareceres? II. Os documentos juntados às petições podem ser devolvidos em qualquer fase do processo? III. As partes interessadas têm direito à certidão das peças do processo, inclusive de todos os pareceres?Segundo a legislação estadual vigente, as respostas para as três perguntas são, respectivamente: A) sim / sim / não. B) não / sim / não. C) sim / não / sim. D) não / não / não. E) sim / sim / sim.

Analise as interrogativas a seguir: I. Cabe à autoridade julgadora cancelar as ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.