À luz da legislação do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao fideicomisso: A) é calculado o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) sobre 50% (cinqüenta por cento) do valor do bem ou direito. B) em sua instituição, é devido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD). C) há isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) quando da consolidação da propriedade na pessoa do fideicomissário, face à morte do fiduciário. D) não é devido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), em qualquer situação. E) não incide o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), no caso de o fideicomissário vir a falecer antes de implementada a condição expressa no inventário.

B) em sua instituição, é devido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD).

À luz da legislação do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao fideicomisso:

À luz da legislação do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao fideicomisso:

✂️ a) é calculado o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) sobre 50% (cinqüenta por cento) do valor do bem ou direito.
✂️ b) em sua instituição, é devido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD).
✂️ c) há isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) quando da consolidação da propriedade na pessoa do fideicomissário, face à morte do fiduciário.
✂️ d) não é devido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), em qualquer situação.
✂️ e) não incide o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), no caso de o fideicomissário vir a falecer antes de implementada a condição expressa no inventário.