No estado de Sergipe, o reexame necessário e o julgamento de recurso voluntário ...

Questão de Legislação Estadual da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEFAZ SE (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Q1069609•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ SE•
Auditor Técnico de Tributos tarde•
2022

No estado de Sergipe, o reexame necessário e o julgamento de recurso voluntário das decisões em processo administrativo-fiscal proferidas em primeira instância competem

ao Conselho Superior de Recursos Fiscais.

à Superintendência de Administração e Finanças.

ao Conselho de Contribuintes.

ao Conselho de Correição Fazendária.

à Corregedoria-Geral de Fazenda.

Questões Relacionadas

Q174238•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Acerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras policiais civis do estado de Sergipe, julgue o item subsecutivo.

Situação hipotética: Um delegado de polícia, por força de mandato eletivo em entidade de classe, esteve afastado da atividade policial pelo período ininterrupto de oito anos. Assertiva: Nessa situação, ao retornar para a função, o delegado terá computado como de efetivo exercício e para fins de promoção os oito anos durante os quais esteve afastado.

Certo

Errado

Q175181•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Situação hipotética: Um delegado de polícia recém-empossado exerceu, anteriormente, função comissionada em diretoria operacional da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe pelo período de seis anos. Assertiva: Nessa situação, em razão da natureza da função comissionada exercida, o período trabalhado será considerado para efeito de estágio probatório.

Certo

Errado

Q176178•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Os delegados de polícia do estado de Sergipe, em razão da natureza da carreira, são remunerados por subsídio fixado em parcela única, o que não exclui o direito à percepção de adicionais e prêmios por produtividade, ainda que eventuais ou periódicos.

Certo

Errado

Notificações

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Q174238•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Certo

Errado

Q175181•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Certo

Errado

Q176178•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Certo

Errado

Q1069609•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Sergipe•CESPE CEBRASPE•SEFAZ SE•Auditor Técnico de Tributos tarde•2022

Q1069609•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ SE•
Auditor Técnico de Tributos tarde•
2022