A respeito do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, é correto afirm...

✂️ a) Apresenta alíquota proporcional para a pessoa física e progressiva para a pessoa jurídica.

✂️ b) A base de cálculo é o montante real, arbitrado ou presumido, da renda e do provento de qualquer natureza.

✂️ c) A majoração do imposto observa o princípio da anterioridade nonagesimal.

✂️ d) A legislação vigente do imposto sobre a renda de pessoa física consigna três alíquotas.

✂️ e) As verbas indenizatórias, como o aviso prévio, sujeitam-se a esse imposto.

Responda: A respeito do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, é correto afirmar que: