Na Filosofia Política, o conceito de liberdade é amplamente debatido e pode ser
entendido de diferentes formas. Para esta questão, utilizaremos as definições de liberdade negativa,
liberdade positiva e o princípio do dano, conforme descritos abaixo:
• Liberdade negativa: refere-se à ausência de interferências externas no exercício da vontade e ações
individuais, desde que tais ações não prejudiquem outras pessoas.
• Liberdade positiva: relaciona-se à capacidade de autogoverno e à realização de propósitos
racionais, considerando a presença de condições que possibilitem a autonomia plena.
• Princípio do dano: a liberdade individual pode ser legitimamente limitada apenas quando as ações
de alguém causam danos concretos e verificáveis a outras pessoas ou ao meio ambiente.
Com base nos conceitos apresentados, considere o seguinte cenário: Um grande parque urbano foi
recentemente reaberto após reformas. As autoridades decidiram proibir a circulação de bicicletas e
patinetes para proteger a natureza do local. Alguns cidadãos argumentam que essas restrições limitam
sua liberdade individual, enquanto outros defendem que as medidas são necessárias para preservar
o meio ambiente.
De acordo com as definições apresentadas e o cenário descrito, assinale a alternativa INCORRETA.
✂️ a) De acordo com a liberdade negativa, as restrições ao uso de bicicletas e patinetes podem ser vistas
como uma limitação da autonomia individual, uma vez que impedem escolhas pessoais no uso do
espaço público. ✂️ b) Segundo o princípio do dano, as restrições são justificáveis apenas se forem necessárias para evitar
danos concretos ao meio ambiente ou ao bem-estar coletivo no parque. ✂️ c) A liberdade positiva justifica as restrições como uma forma de garantir que o parque permaneça
acessível para todos, permitindo que os cidadãos desfrutem de um ambiente equilibrado e
sustentável. ✂️ d) A liberdade negativa implica que as restrições ao uso do parque são aceitáveis, pois previnem o
impacto que as ações individuais possam ter sobre o meio ambiente. ✂️ e) O princípio do dano permite que as restrições sejam implementadas, mas apenas se houver
evidências claras de que a circulação de bicicletas e patinetes causará prejuízos ao meio ambiente
do parque.