Em matéria de responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, nos termos do art. 37, § 6º , da Constituição Federal, a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal alterou entendimento anterior, de modo a considerar que se trate de responsabilidade A) objetiva relativamente a terceiros usuários e a terceiros não usuários do serviço. B) subjetiva relativamente a terceiros usuários e a terceiros não usuários do serviço. C) objetiva relativamente a terceiros usuários, e subjetiva em relação a terceiros não usuários do serviço. D) subjetiva relativamente a terceiros usuários, e objetiva em relação a terceiros não usuários do serviço. E) subjetiva, porém decorrente de contrato, relativamente a terceiros usuários, e objetiva em relação a terceiros não usuários do serviço.

A) objetiva relativamente a terceiros usuários e a terceiros não usuários do serviço.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

Em matéria de responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestador...

Responda: Em matéria de responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, nos termos do art. 37, § 6º , da Constituição Federal, a jurisprudência mais recente d...

1Q1070167 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Prova 1, SEFAZ RJ, FCC

Em matéria de responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, nos termos do art. 37, § 6º , da Constituição Federal, a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal alterou entendimento anterior, de modo a considerar que se trate de responsabilidade

✂️ a) objetiva relativamente a terceiros usuários e a terceiros não usuários do serviço.
✂️ b) subjetiva relativamente a terceiros usuários e a terceiros não usuários do serviço.
✂️ c) objetiva relativamente a terceiros usuários, e subjetiva em relação a terceiros não usuários do serviço.
✂️ d) subjetiva relativamente a terceiros usuários, e objetiva em relação a terceiros não usuários do serviço.
✂️ e) subjetiva, porém decorrente de contrato, relativamente a terceiros usuários, e objetiva em relação a terceiros não usuários do serviço.