O Pacto pela Saúde propõe um conjunto de reformas institucionais no SUS, com o objetivo...

Gabarito: e) O Pacto pela Saúde é um conjunto de compromissos entre as três esferas de governo (União, Estados e Municípios) para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é composto por três componentes principais: o Pacto pela Vida, que foca em metas de saúde para melhorar a qualidade e a eficiência; o Pacto em Defesa do SUS, que reforça o compromisso com a universalidade, integralidade e equidade; e o Pacto de Gestão do SUS, que trata da organização e funcionamento do sistema.

Analisando as outras alternativas: a) está incorreta porque o Pacto pela Saúde promove mudanças nas formas de transferência de recursos, buscando maior transparência e eficiência.

b) está errada, pois tanto gestores estaduais quanto municipais podem aderir ao Pacto.

c) está incorreta porque, após aderirem, as esferas de governo precisam sim pactuar e cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

d) também está errada, pois a diretriz de regionalização é um dos pilares do Pacto pela Saúde, sendo fundamental para a organização do SUS.

Portanto, a alternativa correta é a letra e, conforme previsto nas normativas do Ministério da Saúde sobre o Pacto pela Saúde.