Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, na receita corrente líquida dos estad...

Questão de Direito Financeiro da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE ES (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q107027•
Direito Financeiro•
Classificação da receita pública•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Analista Administrativo Direito

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, na receita corrente líquida dos estados, deve ser considerado o valor bruto da receita.

da compensação do ICMS sobre as exportações, incluindo-se o valor transferido para municípios.

da contribuição para o plano de seguridade social dos servidores.

das operações de crédito.

do imposto sobre heranças, legados e doações.

do imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis.

Questões Relacionadas

Q107600•
Direito Financeiro•
Classificação da receita pública•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo Direito

As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente,

preço e penalidades pecuniárias.

tributos e penalidades pecuniárias.

empréstimos e prescrição aquisitiva.

pena de perdimento de bens e bens vacantes.

reparação de guerra e invenção.

Q224022•
Direito Financeiro•
Classificação da receita pública•
FCC•
TCE SP•
Procurador

A respeito da receita pública, analise as afirmações:

I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.

II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.

III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.

IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q165698•
Direito Financeiro•
Classificação da receita pública•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Assinale a opção que contém apenas receitas correntes:

receita tributária, receita de operações de crédito, receita de contribuições, receita patrimonial e receita agropecuária.

receita tributária, receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.

receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.

receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.

receita tributária, receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.

Mais sobre Classificação da receita pública →

Notificações

Nada por aqui