Camila Duarte
EQUIPE
21/10/2025 • 14:47
Gabarito: a) A suspensão do curso da ação penal nas hipóteses de questões prejudiciais é uma medida prevista no Código de Processo Penal, especificamente no artigo 313, inciso V.
Esse dispositivo estabelece que o juiz pode suspender o processo para que se resolva uma questão prejudicial, que é um ponto que precisa ser decidido antes do mérito principal da ação penal.
A suspensão pode ser decretada de ofício, ou seja, por iniciativa do próprio juiz, ou a requerimento das partes envolvidas no processo. Isso ocorre porque a questão prejudicial pode influenciar diretamente no andamento e na decisão do processo principal.
As demais alternativas estão incorretas porque não restringem a suspensão apenas a situações específicas, como a liberdade do acusado, concordância das partes ou consulta prévia, o que não está previsto na legislação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que reflete fielmente o que dispõe o Código de Processo Penal.
Esse dispositivo estabelece que o juiz pode suspender o processo para que se resolva uma questão prejudicial, que é um ponto que precisa ser decidido antes do mérito principal da ação penal.
A suspensão pode ser decretada de ofício, ou seja, por iniciativa do próprio juiz, ou a requerimento das partes envolvidas no processo. Isso ocorre porque a questão prejudicial pode influenciar diretamente no andamento e na decisão do processo principal.
As demais alternativas estão incorretas porque não restringem a suspensão apenas a situações específicas, como a liberdade do acusado, concordância das partes ou consulta prévia, o que não está previsto na legislação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que reflete fielmente o que dispõe o Código de Processo Penal.