Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta. A) O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissão causa mortis . B) O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel. C) O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário. D) O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel. E) O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.

D) O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.

Questões Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD,...

Responda: Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.

1Q1070501 | Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio de Janeiro, Prova 3, SEFAZ RJ, FGV

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissão causa mortis.
✂️ b) O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel.
✂️ c) O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário.
✂️ d) O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.
✂️ e) O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.