A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal prev...

Questão de Legislação Estadual da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SES DF (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q10706•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
FUNIVERSA•
SES DF•
Técnico em Radiologia

A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

O Distrito Federal, por ser unidade federativa integrante da União, possui autonomia administrativa e financeira, mas não política.

O valor fundamental primário do Distrito Federal é a preservação de sua soberania.

O Distrito Federal tem como objetivo assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das testemunhas de infrações penais.

A LODF assegura o exercício do direito de petição, podendo, eventualmente e desde que devidamente fundamentado, exigir o pagamento de taxas.

A soberania popular somente será exercida pelo voto direto e secreto e por iniciativa popular.

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Legislação Estadual do Distrito Federal•
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Soldado Bombeiro Militar

Com relação às disposições do Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), julgue os itens de 106 a 111.

A idade máxima para ingresso no quadro de oficiais bombeiros militares combatentes e no quadro geral de praças bombeiros militares é vinte e oito anos.

Certo

Errado

Q9786•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF•
Militar Músico

Com base no Estatuto dos Bombeiros Militares do CBMDF, julgue os itens a seguir.

O BM que se julgar prejudicado por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico pode recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação, em caráter individual ou coletivo, de acordo com o regulamento específico ou peculiar.

Certo

Errado

Q22273•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Escriturário

Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (DF).

A administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, no prazo máximo de quinze dias úteis, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres para defesa de seus direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal ou coletivo.

Certo

Errado

Notificações

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SES DF•
Técnico em Radiologia