Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que
ao locatário caberá o encargo de pagar diretamente, para o
Município ou a rede bancária, o IPTU incidente sobre o imóvel
locado, enquanto durar o contrato de locação, devendo remeter,
posteriormente, o comprovante de pagamento ao locador.
Sobre a posição do locatário, à luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.
Sobre a posição do locatário, à luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.