Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que ao locatário caberá o ...

Responda: Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que ao locatário caberá o encargo de pagar diretamente, para o Município ou a rede bancária, o IPTU incidente sobre o imóvel locado, enq...


1Q1070617 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Primeira Fase, OAB, FGV, 2025

Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que ao locatário caberá o encargo de pagar diretamente, para o Município ou a rede bancária, o IPTU incidente sobre o imóvel locado, enquanto durar o contrato de locação, devendo remeter, posteriormente, o comprovante de pagamento ao locador.

Sobre a posição do locatário, à luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.
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