Questão 1071584: São tributos criados por lei complementar, exceto:... - ISET (2024)

ID: 1071584•
Direito Tributário•
Legislação do Direito Tributário•
ISET•
Prefeitura de Jeremoabo BA•
Agente de Tributos•
2024

São tributos criados por lei complementar, exceto:

Questões Relacionadas

ID: 1086943•
Direito Tributário•
Legislação do Direito Tributário•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

A legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é de ser interpretada, nos exatos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional,

ID: 1084496•
Direito Tributário•
Legislação do Direito Tributário•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2025

Assinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.

ID: 1084494•
Direito Tributário•
Legislação do Direito Tributário•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2025

Acerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:

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Legislação do Direito Tributário•
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Prefeitura de Jeremoabo BA•
Agente de Tributos•
2024