Constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino os programas de di...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INSS (2008). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
Constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino os programas de distribuição de óculos para alunos do ensino fundamental.