De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), estão entre o...

Questão de Direito Sanitário da banca ISET aplicada no concurso Prefeitura de Conceição do Coité BA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), estão entre os tipos de serviços que devem ser executados pela direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO: