A Constituição de 1988 define a educação como um dos direitos fundamentais da cidadania, estabelecendo seus princípios e responsabilidades. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação: A) É atribuição exclusiva da família. B) Está restrita ao ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. C) É dever do Estado e da família, e visa o pleno desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o exercício da cidadania. D) É facultativa nos ensinos infantil e médio. E) Pode ser oferecida de forma seletiva conforme o desempenho escolar.

C) É dever do Estado e da família, e visa o pleno desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o exercício da cidadania.

A Constituição de 1988 define a educação como um dos direitos fundamentais da cidadania...

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