O Plano Nacional de Educação (PNE), ao tratar da Educação Especial, destaca o papel essencial da União nasuperação das desigualdades regionais no atendimento educacional especializado. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta: A) A responsabilidade pelo planejamento da oferta educacional para a população com deficiência é exclusiva dos municípios, já que estão mais próximos das comunidades. B) O texto do PNE reconhece que o apoio da União deve ser proporcionalmente maior nas regiões com maiores déficits de atendimento educacional especializado. C) A atuação da União deve se limitar à elaboração de diretrizes gerais, cabendo exclusivamente aos estados e municípios identificar e suprir déficits regionais de atendimento. D) A expansão do atendimento à população com deficiência deve ocorrer de maneira uniforme em todo o território nacional, sem considerar as disparidades regionais. E) O papel da União restringe-se ao financiamento, não havendo previsão de sua participação no planejamento ou direcionamento da expansão da oferta.

B) O texto do PNE reconhece que o apoio da União deve ser proporcionalmente maior nas regiões com maiores déficits de atendimento educacional especializado.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), ao tratar da Educação Especial, destaca o papel ess...

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1Q1073113 | Pedagogia, Legislação da Educação, Psicopedagogo, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025

O Plano Nacional de Educação (PNE), ao tratar da Educação Especial, destaca o papel essencial da União nasuperação das desigualdades regionais no atendimento educacional especializado. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A responsabilidade pelo planejamento da oferta educacional para a população com deficiência é exclusiva dos municípios, já que estão mais próximos das comunidades.
✂️ b) O texto do PNE reconhece que o apoio da União deve ser proporcionalmente maior nas regiões com maiores déficits de atendimento educacional especializado.
✂️ c) A atuação da União deve se limitar à elaboração de diretrizes gerais, cabendo exclusivamente aos estados e municípios identificar e suprir déficits regionais de atendimento.
✂️ d) A expansão do atendimento à população com deficiência deve ocorrer de maneira uniforme em todo o território nacional, sem considerar as disparidades regionais.
✂️ e) O papel da União restringe-se ao financiamento, não havendo previsão de sua participação no planejamento ou direcionamento da expansão da oferta.