A Lei 10.216/2001 é a principal referência legal sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. Sobre os direcionamentos desta Lei, marque a alternativa incorreta: A) A internação só deve ser indicada quando os recursos extrahospitalares forem insuficientes. B) Os direitos e a proteção das pessoas com transtornos mentais devem ser assegurados sem discriminação. C) A pessoa e seus familiares ou responsáveis devem ser formalmente informados dos direitos. D) A política tem como objetivo oferecer condições dignas de cuidado em saúde para toda a população sem a necessidade de articular a saúde mental com a atenção básica. E) A desinstitucionalização é um dos princípios da política.

D) A política tem como objetivo oferecer condições dignas de cuidado em saúde para toda a população sem a necessidade de articular a saúde mental com a atenção básica.

Questões Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

A Lei 10.216/2001 é a principal referência legal sobre a proteção e os direitos das pes...

Responda: A Lei 10.216/2001 é a principal referência legal sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. Sobre os direcionamentos desta Lei, marque a alternativa incorreta:

1Q1073358 | Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, Psicólogo, Prefeitura de Retirolândia BA, ISET, 2024

A Lei 10.216/2001 é a principal referência legal sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. Sobre os direcionamentos desta Lei, marque a alternativa incorreta:

✂️ a) A internação só deve ser indicada quando os recursos extrahospitalares forem insuficientes.
✂️ b) Os direitos e a proteção das pessoas com transtornos mentais devem ser assegurados sem discriminação.
✂️ c) A pessoa e seus familiares ou responsáveis devem ser formalmente informados dos direitos.
✂️ d) A política tem como objetivo oferecer condições dignas de cuidado em saúde para toda a população sem a necessidade de articular a saúde mental com a atenção básica.
✂️ e) A desinstitucionalização é um dos princípios da política.