Questões Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelec...

Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 14 anos não devem trabalhar, exceto em situações em que atuem como aprendizes. Nesse contexto...


1Q1073436 | Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais no Eca, Técnico de Cadastro Único, Prefeitura de Retirolândia BA, ISET, 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 14 anos não devem trabalhar, exceto em situações em que atuem como aprendizes. Nesse contexto, o programa de aprendizagem deve ter uma base de trabalho educativo. Com isso em mente, assinale a alternativa que melhor define o que é trabalho educativo, conforme previsto pelo ECA:

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