David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 08:43
Gabarito: d)
Vamos analisar cada item:
I. Oficioso – Correto. O inquérito policial é iniciado de ofício pela autoridade policial, ou seja, não depende da vontade da vítima para começar.
II. Disponível – Errado. O inquérito policial não é disponível, pois uma vez instaurado, a autoridade deve conduzi-lo até o fim, não podendo arquivá-lo sem autorização do Ministério Público ou do juiz.
III. Inquisitório – Correto. O inquérito é um procedimento administrativo, sigiloso e conduzido pela autoridade policial, sem contraditório ou ampla defesa, o que caracteriza seu caráter inquisitório.
IV. Indispensável – Errado. O inquérito não é indispensável para o processo penal, pois o Ministério Público pode oferecer denúncia mesmo sem inquérito, com outras provas.
Portanto, somente os itens I e III estão corretos.
Vamos analisar cada item:
I. Oficioso – Correto. O inquérito policial é iniciado de ofício pela autoridade policial, ou seja, não depende da vontade da vítima para começar.
II. Disponível – Errado. O inquérito policial não é disponível, pois uma vez instaurado, a autoridade deve conduzi-lo até o fim, não podendo arquivá-lo sem autorização do Ministério Público ou do juiz.
III. Inquisitório – Correto. O inquérito é um procedimento administrativo, sigiloso e conduzido pela autoridade policial, sem contraditório ou ampla defesa, o que caracteriza seu caráter inquisitório.
IV. Indispensável – Errado. O inquérito não é indispensável para o processo penal, pois o Ministério Público pode oferecer denúncia mesmo sem inquérito, com outras provas.
Portanto, somente os itens I e III estão corretos.
