Sobre os objetivos da proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil,...

A proposta pedagógica deve priorizar o ensino de conteúdos acadêmicos, sendo as brincadeiras e interações tratadas como atividades complementares.

Garantir o direito à liberdade e à dignidade está condicionado à maturidade emocional da criança, sendo implementado de forma gradual conforme a faixa etária.

Um dos objetivos fundamentais da proposta pedagógica é assegurar o acesso das crianças a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como direitos como proteção, saúde, convivência e interação.

A saúde e a convivência são direitos que não integram a proposta pedagógica, pois são responsabilidades das famílias e da sociedade civil.

A articulação de diferentes linguagens no processo pedagógico deve ser considerada apenas para crianças em idade pré-escolar, excluindo os bebês e crianças menores de 3 anos.