De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público A) Garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, desde que isso não interfira em outros interesses públicos prioritários. B) Assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo vida, saúde, educação e convivência comunitária. C) Delegar exclusivamente ao poder público a responsabilidade pela garantia de direitos como saúde, educação e lazer. D) Priorizar a educação como único direito indispensável para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. E) Garantir apenas os direitos relacionados à convivência familiar, delegando outros aspectos à sociedade em geral.

B) Assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo vida, saúde, educação e convivência comunitária.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca

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1Q1073525 | Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais no Eca, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Retirolândia BA, ISET, 2024

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público

✂️ a) Garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, desde que isso não interfira em outros interesses públicos prioritários.
✂️ b) Assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo vida, saúde, educação e convivência comunitária.
✂️ c) Delegar exclusivamente ao poder público a responsabilidade pela garantia de direitos como saúde, educação e lazer.
✂️ d) Priorizar a educação como único direito indispensável para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes.
✂️ e) Garantir apenas os direitos relacionados à convivência familiar, delegando outros aspectos à sociedade em geral.