Com base no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a...

Questão de Pedagogia da banca ISET aplicada no concurso Prefeitura de Retirolândia BA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Com base no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre a garantia do dever do Estado com a educação escolar pública: