Com base no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre a garantia do dever do Estado com a educação escolar pública: A) A educação básica obrigatória e gratuita abrange crianças e jovens de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. B) A educação básica obrigatória e gratuita é limitada ao ensino fundamental, abrangendo crianças de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade. C) O ensino médio está excluído da educação básica obrigatória e gratuita, sendo responsabilidade das famílias. D) A pré-escola é obrigatória e gratuita apenas para crianças de 6 (seis) anos de idade, conforme a organização educacional. E) O dever do Estado inclui apenas a oferta de ensino médio gratuito, sem obrigatoriedade de frequência escolar.

A) A educação básica obrigatória e gratuita abrange crianças e jovens de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

Com base no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale...

Responda: Com base no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre a garantia do dever do Estado com a educação escolar pública:

1Q1073527 | Pedagogia, Legislação da Educação, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Retirolândia BA, ISET, 2024

Com base no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre a garantia do dever do Estado com a educação escolar pública:

✂️ a) A educação básica obrigatória e gratuita abrange crianças e jovens de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
✂️ b) A educação básica obrigatória e gratuita é limitada ao ensino fundamental, abrangendo crianças de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade.
✂️ c) O ensino médio está excluído da educação básica obrigatória e gratuita, sendo responsabilidade das famílias.
✂️ d) A pré-escola é obrigatória e gratuita apenas para crianças de 6 (seis) anos de idade, conforme a organização educacional.
✂️ e) O dever do Estado inclui apenas a oferta de ensino médio gratuito, sem obrigatoriedade de frequência escolar.