A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabelece os princípios, finalidades e organização da educação brasileira. Para o/a assistente social escolar, compreender essa legislação é essencial para atuar na garantia do acesso, permanência e qualidade da educação, sobretudo de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com base na LDB, assinale a alternativa correta: A) A educação básica é composta exclusivamente pela educação infantil e pelo ensino fundamental, sendo o ensino médio parte da educação superior. B) A LDB assegura que a educação escolar se desenvolve, predominantemente, nos espaços informais de aprendizagem, como comunidade e família. C) A gestão democrática do ensino público é facultativa, cabendo ao município decidir se a adota ou não. D) O ensino fundamental obrigatório abrange exclusivamente crianças de 7 a 14 anos, conforme redação original da LDB. E) A educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando, assegurando formação para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

E) A educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando, assegurando formação para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Questões Serviço Social Serviço Social Na Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabelece os princípi...

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1Q1073837 | Serviço Social, Serviço Social Na Educação, Assistente Social Escolar da Equipe Multiprofissional, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabelece os princípios, finalidades e organização da educação brasileira. Para o/a assistente social escolar, compreender essa legislação é essencial para atuar na garantia do acesso, permanência e qualidade da educação, sobretudo de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com base na LDB, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A educação básica é composta exclusivamente pela educação infantil e pelo ensino fundamental, sendo o ensino médio parte da educação superior.
✂️ b) A LDB assegura que a educação escolar se desenvolve, predominantemente, nos espaços informais de aprendizagem, como comunidade e família.
✂️ c) A gestão democrática do ensino público é facultativa, cabendo ao município decidir se a adota ou não.
✂️ d) O ensino fundamental obrigatório abrange exclusivamente crianças de 7 a 14 anos, conforme redação original da LDB.
✂️ e) A educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando, assegurando formação para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.