A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
de 1996, estabelece os princípios, finalidades e
organização da educação brasileira. Para o/a assistente
social escolar, compreender essa legislação é essencial
para atuar na garantia do acesso, permanência e qualidade
da educação, sobretudo de crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade. Com base na LDB, assinale a
alternativa correta: