Questões Pedagogia Legislação da Educação

Assinale a alternativa incorreta de acordo do Artigo 214 da Constituição Federal. ...

Responda: Assinale a alternativa incorreta de acordo do Artigo 214 da Constituição Federal. Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de arti...


1Q1074015 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Infantil e Anos Iniciais, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

Assinale a alternativa incorreta de acordo do Artigo 214 da Constituição Federal.

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
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