O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 2º, define as faixas etárias que caracterizam criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta: A) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. B) Considera-se criança a pessoa até dez anos completos e adolescente a partir dos onze anos até os dezessete. C) Considera-se criança a pessoa até onze anos completos e adolescente a partir dos doze até os vinte e um anos. D) Considera-se criança a pessoa de até quatorze anos de idade, sendo adolescente a partir dos quinze. E) Considera-se criança a pessoa até doze anos completos e adolescente entre treze e dezoito anos incompletos.

A) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 2º, define as faixas etárias ...

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1Q1074016 | Direito da Criança e do Adolescente, Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades, Educação Infantil e Anos Iniciais, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 2º, define as faixas etárias que caracterizam criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta:

✂️ a) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
✂️ b) Considera-se criança a pessoa até dez anos completos e adolescente a partir dos onze anos até os dezessete.
✂️ c) Considera-se criança a pessoa até onze anos completos e adolescente a partir dos doze até os vinte e um anos.
✂️ d) Considera-se criança a pessoa de até quatorze anos de idade, sendo adolescente a partir dos quinze.
✂️ e) Considera-se criança a pessoa até doze anos completos e adolescente entre treze e dezoito anos incompletos.