Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996...

✂️ a) Liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o saber.

✂️ b) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

✂️ c) Vinculação do ensino religioso à doutrina oficial do Estado.

✂️ d) Garantia de padrão de qualidade na educação.

✂️ e) Consideração com a diversidade étnico-racial.

Responda: Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale aalternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil: