Considerando a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educaç...

Questão de Pedagogia da banca ISET aplicada no concurso Prefeitura de Jaguaquara BA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta.

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão, exceto, de: